sábado, 1 de dezembro de 2012

PRESIDENTA DILMA sanciona lei dos Royalties do petróleo com veto; ALCIONE agradece

Medida atende principais reivindicações do Rio de Janeiro, Espírito Santo e outros estados produtores.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, nesta sexta-feira (29), o projeto que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo. Dilma vetou o artigo terceiro para resguardar os contratos já estabelecido e faz a correção da distribuição dos recursos dos royalties, que somava 101% em 2017. As novas regras de distribuição dos royalties valerão para os contratos assinados a partir desta data.

A presidente também editou uma medida provisória com novas regras de distribuição dos royalties para substituir os artigos vetados para assegurar o respeito à Constituição, a garantia dos contratos e estabelecer regras claras para a exploração de petróleo seja pelo modelo de partilha ou de concessão.

- A MP a ser encaminhada ao Congresso tem como premissas o respeito a Constituição, aos contratos, definição de regras claras para garantir retomada de licitações, garantia da distribuição das riquezas a todo o povo brasileiro, nos royalties firmados a partir desta data, e dar recursos para a educação brasileira – disse Gleisi.

O anúncio dos vetos da presidente foi feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto. Antes da coletiva, a presidente recebeu os ministros no Palácio da Alvorada.

Ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente deu sinais de que poderia vetar parte do texto. Ela defendeu “um rigoroso respeito aos contratos”, dando uma pista do que o governo anunciou hoje.

Pelo texto aprovado no Congresso, os recursos do petróleo podem ser destinados aos fundos especiais em setores como infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos. Segundo o projeto substitutivo que foi rechaçado pela Câmara, do relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP), todos os recursos deveriam ser direcionados à educação, proposta que deve ser a opção da presidente.

Ainda no texto aprovado, que deve ser vetado parcialmente pela presidente, a União tem a participação nos royalties reduzida de 30% para 20%, a partir de 2013. No caso dos estados produtores, a participação cai de 26,25% para 20%. No caso dos municípios produtores, a participação cai dos atuais 26,25% para 15% em 2013 e para 4% em 2020. Já os municípios afetados pela produção do petróleo, cai dos atuais 8,75% para 3% a partir de 2013 e depois 2% em 2020.

No caso da Participação Especial, pelo texto do Congresso a União reduz de 50% para 43% em 2013 e depois 46% em 2020. Os estados produtores passam de 40% para 32% e depois 20% em 2020. Os municípios produtores caem de 10% para 5% em 2013 e 4% em 2020.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

PDT definirá novo comando de São Luís nesta sexta-feira

O diretório municipal do PDT em São Luís se reúne amanhã para escolher o novo comando da legenda. O suplente de deputado federal Weverton Rocha, que assume em janeiro uma vaga definitiva na Câmara Federal, deve ser reconduzido ao posto, onde está desde julho.

O grupo ligado ao médico Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago, até agora não se manifestou sobre o encontro pedetista.

Na verdade, a eleição no PDT já começa hoje, com a escolha dos representantes das nove zonas, espécies de delegados que escolherão os novos dirigentes.

De certa forma, a eleição no PDT influencia também o anúncio do secretariado do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

A vitória de Weverton Rocha dará tranquilidade a Holanda para montar seu corpo de auxiliares tendo ou não representantes pedetistas; caso outro grupo vença, haverá dificuldades para o prefeito eleito na relação com o partido.

O encontro do PDT começa às 17 horas, na sede do partido, na rua do Sol…

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

LIVRO POLÊMICO que ensina a matar, roubar banco e plantar maconha é vendido em Vitória

O “Livro Maldito”, lançado há alguns meses no Brasil, está sendo vendido em livrarias de Vitória e já causa muita polêmica e chama a atenção pelo conteúdo. São 172 páginas, divididas em dois capítulos. Um com dicas para picaretas e outro para os criminosos.

A obra é de um autor americano e dá várias dicas: como forjar a própria morte, como fazer uma plantação de maconha, assaltar um banco e até orientações de como matar uma pessoa. Na capa da publicação, o selo de "100% perverso" garante que o teor do conteúdo é inapropriado. Um morador de Vitória disse que isso a venda do livro é uma vergonha. “Eles não têm vergonha não, de fazer esse tipo de coisa? Tanta coisa para se resolver e eles vão vender um negócio desses, ensinar as pessoas a fazer esses erros? É uma vergonha, não acredito”, disse.

Outro senhor acredita que o livro não deveria ser vendido. “Eu acho que esse livro não poderia ser vendido aqui no Espírito Santo e em lugar algum”, afirma.

Os papéis importantes que são jogados fora, como extratos bancários e contracheque, podem fazer da pessoa uma vítima de golpe. O livro também ensina como vasculhar o lixo do vizinho. O autor ainda sugere sites com vídeos que ensinam na prática como abrir um cadeado. Segundo a delegada Valéria Martirena, a publicação causou polêmica em Brasília e a polícia do Espírito Santo chegou a pedir a suspensão das vendas.

“O juiz entendeu que seria cabível apenas lacrar os livros, nossa representação era pela para busca e apreensão de todos os livros do Distrito Federal e também na editora, que é no Rio de Janeiro”, afirma.

O especialista em segurança, Alexandre Domingos, avaliou alguns tópicos do livro. Para ele, o conteúdo em algumas partes pode ser absorvido de maneira positiva ou negativa. “O lado positivo é o cidadão de bem, o cidadão de boa índole, ter acesso às informações para que ele seja uma pessoa mais precavida, cuidadosa. Mas infelizmente, no Brasil nós não temos cultura de segurança. As pessoas tem o hábito de jogar as suas informações, boleto bancário, extrato de cartão de crédito no lixo. Isso pode fazer com que algumas pessoas mal intencionadas tenham acesso a essas informações, da onde a pessoa mora e trabalha. O maior problema é a nossa juventude. O jovem tem acesso a um livro desses, que incentiva as práticas que são citadas. No livro fala para a pessoa jogar fumaça na porta da igreja e entrar falando que é o Satanás. Então, as consequências do que é falado, não foram pensadas”, explica.

Segundo a Polícia Civil, a responsabilidade de pedir a suspensão do livro é do Ministério Público.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Cantora ALCIONE lidera movimento pelo Rio de Janeiro contra o MARANHÃO

FONTES: BLOG DO LUIS CARDOSO

A cantora Alcione Nazaré só mostra o lado maranhense que tem quando vem buscar alguns aqui na terrinha, sempre nas festas promovidas pelo Governo do Estado. Amiga de infância da cantora, desde o período do Liceu Maranhense, a governadora Roseana Sarney (PMDB) sempre ajudou Alcione, pela via do Estado, quando a artista estava na pindaíba.

A maranhense Alcione cantando o Hino Nacional
na manifestação do Rio de Janeiro pelos royalties.
Mas ontem, a Marrom como é mais conhecida a cantora, mostrou seu lado verdadeiro, o carioca. A maranhense, por acaso, nasceu aqui em nossa terra, mas sempre amou o Rio de Janeiro. Nada contra, gosto não se discute.

Alcione Nazaré participou ontem de forma veemente no movimento realizado no Rio de Janeiro, em frente a Câmara Municipal da cidade carioca, na avenida Rio Branco. O protesto era contra a redistribuição dos royalties para todos os estados e municípios brasileiros. Aquela campanha de que o petróleo só pertence aos estados produtores e que jamais o petróleo é de todos nós.

A presidente Dilma Rousseff, que não sancionou e nem vetou o projeto, é favorável a que os royalties sejam distribuídos proporcionalmente e que os recursos sejam investidos na Educação.

O Maranhão, assim como os demais estados nordestinos, pela matéria aprovada no Congresso Nacional, será contemplado com os royalties do petróleo. Só São Luís levará anualmente R$ 27 milhões.

Mas não é isso o que deseja Alcione Nazaré. Ela foi a artista, entre outros presentes ao manifesto, que contou com a presença do governador Sérgio Cabral, a puxar o hino nacional.

Como se percebe, a Marrom só tem de maranhense o andar, mesmo assim no gingado carioca da gema.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

CARLINHOS BROWN puxa saco para sua sardinha e elimina MAYARA PRADO

Radicada no Maranhão e atuando há uns oito anos no ramo sertanejo musical, Mayara Prado foi eliminada hoje do The Voice Brasil, da Rede Globo.

E por ninguém menos aquele que insiste em ser cantor, mas excelente compositor baiano, Carlinhos Brown. Ele optou pela concorrente Dani Moraes, que cantou um música interpretada pela também baiana Ivete Sangalo.

Na Bahia é assim, um clube fechado. Os baianos torcem e fecham com os baianos, mesmo os que só cantam a baianidade, como foi o caso de hoje.

O malucão do Brown não se interessou se a voz de Mayara era a melhor se sua interpretação agradava. Não gostou da canção de Zezé de Camargo e Luciano “É o Amor” e pronto. Despachou a talentosa artista.

Quem sabe os dois se encontrem lá na frente e o baiano beleza não venha pedir desculpas para Mayara, como aconteceu em diversos outros casos de artistas relegados e depois reconhecidos.
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